Implantação e Execução dos Serviços Especializados em Reabilitação de Pessoas com Deficiência Intelectual e Serviço de Proteção Social Especial

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1. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, REALIZEM O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO EMITIDOS OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN E/OU QR CODE PIX, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
   MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prazo: 31 de out. de 2026
2. Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
   MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Prazo: 31 de out. de 2026
3. 1.1 Este Edital tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídicapara prestação de exames médicos especializados, conforme previsto noAnexo II deste Edital.1.2 Os serviços relacionados no Anexo II serão credenciados conforme anecessidade e conveniência do CISAME e mediante a comprovação dahabilitação técnica do interessado, de acordo com a documentaçãoapresentada nos termos deste Edital.
   CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME Prazo: 31 de out. de 2026
4. REALIZAÇÃO DO 10°ENDURO ECOLÓGICO DE CÓRREGO DO OURO - GO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA AOS VENCEDORES, NOS TERMOS DO EDITAL N°008/2026, DO REGULAMENTO ESPECIFICO DO EVENTO E DO DECRETO MUNICIPAL N°176/2026.
   MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO Prazo: 31 de out. de 2026
5. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECER E ADMINISTRAR CARTOES MAGNETICOS VALE ALIMENTACAO A SER DISPONIBILIZADO AO FUNCIONALISMO PUBLICO
   MUNICIPIO DE CATANDUVAS Prazo: 31 de out. de 2026
6. Credenciamento de médicos especialistas em Cardiologia para a realização de risco cirúrgico
   AGENCIA DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PE DA SERRA - ACISPES Prazo: 31 de out. de 2026
7. Credenciamento de clínicas veterinárias para castração de caninos e felinos.
   MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Prazo: 31 de out. de 2026
8. Credenciamento de empresas para realização de ecocardiograma para atender as demandas do CEAE
   AGENCIA DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PE DA SERRA - ACISPES Prazo: 31 de out. de 2026