0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.

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1. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços continuados de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas administrativas, conservação e manutenção do Patrimônio Público, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 (doze) meses, visando atender às diversas Secretarias Municipais de São José do Cordeiros/PB
   Municipio de Sao Jose dos Cordeiros Prazo: 3 de nov. de 2026
2. aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Biquinhas/MG
   Municipio de Biquinhas Prazo: 3 de nov. de 2026
3. contratacao de empresa para fornecimento de trofeus personalizados sob demanda conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e todos os anexos da Dispensa Eletronica n. 013 2026 Processo Administrativo n. 101 2026.
   Camara Municipal de Alegrete Prazo: 3 de nov. de 2026
4. Aquisição de Ventiladores.
   Municipio de Itaqui Prazo: 3 de nov. de 2026
5. Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e água mineral natural sem gás, acondicionada copos de 200 (duzentos) mililitros, bem como copos descartáveis (180 ml), visando atender às necessidades de consumo e ao regular funcionamento das atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Paranaíba/MS.
   Camara Municipal de Paranaiba Prazo: 3 de nov. de 2026
6. fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar
   Municipio de Mathias Lobato Prazo: 3 de nov. de 2026
7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais, Equipamentos, Eletrodomésticos e Mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Geral do Município de Sertânia/PE
   Municipio de Sertania Prazo: 3 de nov. de 2026
8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de copa e cozinha e produtos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.
   Municipio de Bom Jesus do Tocantins Prazo: 3 de nov. de 2026