CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E/OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (CLASSE 2), EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10004:2024, A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

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2. O presente Edital tem por objeto a aquisição de material em PVC para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitangueiras – PR (SAAE), conforme especificações, características, quantidades e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos (Termo de Referência).
   SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Prazo: 30 de out. de 2026
3. Coletor de Lixo (Vidro); Material: Polietileno de Alta Densidade; Capacidade: 1.000 Litros; Cor: Verde; Tratamento Superficial: Antirraios Ultravioleta; Impressão: Vidro; Diâmetro da Roda: 20 cm; Componentes: Tampa Articulada, 4 Rodas (Borracha Maciça e Freios); Características Adicionais: Resistente a Impactos, Intempéries e Produtos Químicos; Aplicação: Coleta Seletiva; Dimensão: 130 x 105 x 120 cm.
   JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Prazo: 30 de out. de 2026
4. PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
   COMANDO DO EXERCITO Prazo: 30 de out. de 2026
5. Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INSERINAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
   MUNICIPIO DE ARACI Prazo: 30 de out. de 2026
6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS DE RÁFIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E VIABILIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
   MUNICIPIO DE MATELANDIA Prazo: 30 de out. de 2026
7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS CLASSE IIA E IIB NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SC.
   MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA Prazo: 30 de out. de 2026
8. CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.
   MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA Prazo: 30 de out. de 2026