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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS, com Título de Especialista e/ou Certificado de conclusão da Residência, reconhecidos pela Sociedade/Conselho Brasileiro competente e/ou pelo MEC, e com formação comprovada na subespecialidade de Plástica Ocular, a fim de atuar como diarista, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de saúde de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade em unidades vinculadas à Diretoria de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais localizados em Belo Horizonte.

In English: ACCREDITATION OF OPHTHALMOLOGIST MEDICAL PROFESSIONALS, with a Specialist Title and/or Certificate of completion of Residency, recognized by the competent Brazilian Society/Council and/or by MEC, and with proven training in the subspecialty of Ocular Plastic Surgery, in order to act as a daily-rate professional, in the individual or legal entity modality with the corporate type of single-member limited liability company provided for in art. 1,052, § 2, of Federal Law No. 10,406, of January 10, 2002, for parallel and non-excluding contracting for the provision of health services of state and regional strategic importance, at secondary and tertiary levels of complexity in units linked to the Health Directorate of the Institute of Social Security of the State of Minas Gerais Public Servants located in Belo Horizonte.

Deadline

Nov 3, 2026

Value

BRL 405,894

Buyer

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado MG

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